POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA M4PAR
Na M4PAR, levamos a sério a sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais que coletamos de você ou sobre você. Temos a missão de proteger os dados pessoais dos nossos clientes, colaboradores e parceiros promovendo a privacidade e a segurança como direitos fundamentais.
Nesse sentido, elaboramos esta Política de Privacidade para proporcionar clareza e transparência quanto à maneira segura e legal pela qual tratamos os seus dados pessoais. Após a leitura, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar sobre esse assunto, você pode contatar a nossa Encarregada de Dados (DPO), pelo e-mail dpo@m4par.com.br.
A M4PAR está reservada o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às atualizações e alterações do serviço ou ainda da própria legislação vigente. Desta forma, recomendamos que você visite essa página periodicamente para tomar conhecimento das modificações realizadas. Qualquer alteração e/ou atualização desta Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação.
Seguimos rigorosamente as legislações aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), adotando práticas transparentes, responsáveis e seguras para garantir a proteção da sua privacidade.
Última atualização em 19 de setembro de 2025.
1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
A presente Política se aplica a todos os todos os titulares de dados das empresas vinculadas a holding M4PAR: pacientes, parceiros, colaboradores, bem como demais interessados, que mantiverem relacionamento com qualquer atividade conduzida pela M4PAR e demais empresas do grupo, e contém um conjunto de diretrizes que determinam a postura dessa instituição em relação à Política de Privacidade determinada pela Lei Geral de Proteção de Dados.
2. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E FINALIDADES
Em razão da natureza de nossas atividades, podemos tratar os mais variados tipos de dados pessoais envolvendo colaboradores, pacientes, beneficiários de planos de saúde e seus familiares, visitantes e demais titulares de dados de nossa instituição, que estão fundamentados e organizados por nossa gestão, alimentados com todas as informações substanciais do respectivo processo de tratamento de dados.
Podemos coletar seus dados pessoais quando você, por algum motivo, realizar alguma transação direta conosco, seja através do relacionamento direto ou através de acesso ao nosso site, por exemplo. O processo de coleta de dados pessoais tem a finalidade de oferecer serviços médicos, diagnóstico e de internação com funcionalidades de acordo com o perfil de cada paciente/usuário, bem como, personalizar serviços integrados de saúde, fazendo com que a sua experiência seja facilitada e mais objetiva.
Os dados pessoais, incluindo os sensíveis, são coletados em razão dos serviços prestados pela M4PAR, sendo assim, são coletados por meio físico e por meio digital.
Os dados pessoais são coletados para finalidades determinadas, de acordo com o contexto do tratamento e limitadas ao mínimo necessário, proporcional e pertinente ao propósito. Além disso, a M4PAR zela pela estrita observância a todos os princípios legais em todas as fases de processamento de dados.
A M4PAR utilizará ou processará informações pessoais apenas quando estritamente necessário. Segue, abaixo, a finalidade pelo qual seus dados são coletados, os titulares de dados e os dados coletados (não se limitando ao disposto). Caso você queira solicitar informações específicas sobre cada dado e processo, entre em contato com a DPO pelo e-mail dpo@m4par.com.br.
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Categoria de titulares: Pacientes
Categoria de dados: Dados de Identificação Pessoal; Características pessoais; Dados Financeiros; Registros de Vídeo e Imagem; Dados de saúde.
Finalidade: Identificação e cadastro do paciente na prestação do serviço e contraprestação de serviços prestados, Comunicação; Agendamento de consultas e exames; Assistência em saúde; Registro de atendimento/solicitações e repasse de informações relacionadas a procedimentos de saúde; Liberação de guias e procedimentos com o plano de saúde; Responder dúvidas, solicitações e fornecer suporte; Auditorias e procedimentos; Cobrança e faturamento; Registros/gravações de vídeo, imagem e voz para
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Categoria de titulares: Colaboradores e dependentes
Categoria de dados: Dados de Identificação Pessoal; Características pessoais; Composição Familiar; Educação e Treinamento; Dados Financeiros, Processos Judiciais/Administrativos; Registros de Vídeo e Imagem; Dados biométricos; Dados de saúde.
Finalidade: Cadastrar o empregado nos programas e sistemas de obrigação legal relacionada às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhista; Cadastrar os dados do empregado nos sistemas de controle de jornada de trabalho; Estabelecer comunicação com o empregado; Realizar pagamento de salários, de benefícios de alimentação e transporte; Exercício de direito de defesa em eventual processo judicial; Elaborar documentos e registros relacionados ao contrato de trabalho, treinamentos e às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas; Execução de contrato; cumprimento de obrigações legais e para atender aos legítimos interesses do controlador; Registros/gravações de vídeo, imagem e voz para segurança e fazer campanhas de marketing; Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, entre outros.
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Categoria de titulares: Familiares de pacientes/Responsáveis financeiros
Categoria de dados: Dados de Identificação Pessoal; Dados Financeiros; Registro de Vídeo e Imagem
Finalidade: Cobrança e faturamento; Cadastro para visitas; Assinatura de termos; entre outros
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Categoria de titulares: Profissionais de Saúde
Categoria de dados: Dados de Identificação Pessoal; Registros de Vídeo e Imagem; Dados financeiros; Educação e Treinamento
Finalidade: Prestação do serviço nas unidades; pagamento e garantir acesso aos sistemas.
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Categoria de titulares: Prestadores de serviço
Categoria de dados: Dados de Identificação Pessoal; Dados financeiros; Educação e Treinamento
Finalidade: Estabelecer a comunicação e a viabilização dos negócios e contratos entre as partes.
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Categoria de titulares: Visitantes de site e/ou usuários da rede WI-FI
Categoria de dados: Dados de identificação eletrônica; Dados de identificação pessoal
Finalidade: Viabilizar a prestação de serviço; Contato na aba “Fale Conosco”
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3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS
Utilizamos os dados pessoais que coletamos para viabilizar a tutela da saúde aos nossos pacientes.
Além disso, tratamos dados pessoais para cumprir obrigações legais, atender a solicitações de autoridades competentes e exercer nossos direitos em eventuais processos judiciais ou administrativos.
Adicionalmente, em determinadas hipóteses, realizamos o tratamento de dados com base no consentimento do titular, em conformidade com o artigo 7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Quando essa base legal for adotada, o consentimento será sempre livre, informado e inequívoco, conforme exigido pelo art. 8º da LGPD. Sem deixar de mencionar os dados necessários para execuções contratuais.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros em circunstâncias específicas, sempre com base legal adequada, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), e dentro dos limites desta Política de Privacidade.
Os dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:
● Com empresas parceiras e prestadores de serviços necessários à execução dos nossos serviços, como operadores de sistemas, sempre exigido o cumprimento por tais empresas das diretrizes de segurança e proteção de dados;
● Com operadoras de plano de saúde para autorização e faturamento dos serviços prestados;
● Com outros estabelecimentos de saúde para viabilizar a assistência à saúde
● Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
No que diz respeito ao compartilhamento de dados com empresas parceiras, a M4PAR destaca o compromisso em exigir a adoção de padrões de segurança que se assemelham aos nossos, para tratamento de dados pessoais pelos seus parceiros. Todo esse controle é feito através de um rigoroso procedimento de gestão contratual entre os parceiros, prezando sempre pela segurança dos dados pessoais dos titulares.
5. RETENÇÃO DOS DADOS
Armazenamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo o atendimento a obrigações legais ou regulatórias, a resolução de eventuais disputas, e a garantia da segurança e integridade dos nossos serviços.
O período de retenção pode variar conforme diversos fatores, como o tipo de dado coletado, a finalidade específica do tratamento, exigências legais ou regulatórias, além das configurações da sua conta na plataforma. Por exemplo, determinados dados poderão ser mantidos por períodos mais longos quando exigido por lei ou quando forem necessários para resguardar direitos da M4PAR em eventuais processos judiciais ou administrativos.
Após o término do prazo aplicável ou mediante solicitação do titular, quando cabível, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo a permitir seu uso exclusivamente para fins estatísticos, analíticos ou de melhoria interna, sem possibilidade de identificação do titular.
6. DIREITOS DOS TITULARES
Você, como titular dos dados pessoais, tem uma série de direitos garantidos pela legislação aplicável, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A M4PAR respeita e assegura o exercício desses direitos de forma transparente e acessível.
Entre os direitos que você pode exercer estão:
a) Acesso aos seus dados pessoais, para verificar quais informações mantemos sobre você;
b) Correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
c) Exclusão dos dados pessoais, quando aplicável e dentro dos limites legais;
d) Portabilidade dos dados, ou seja, a possibilidade de transferi-los para outro fornecedor ou controlador;
e) Restrição ou oposição ao tratamento, em determinadas situações previstas em lei; Avenida República do Líbano, nº 251, Torre B, Sala 604. Pina - Recife, PE. CEP: 51.110-131 Telefone: (081) 9 9227-7221 Dalax | Especialistas em proteger
f) Revogação do consentimento, sempre que essa for a base legal para o tratamento dos dados;
g) Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a outro órgão competente, caso entenda que seus direitos não foram respeitados. Você pode exercer esses direitos entrando em contato conosco pelos canais indicados ao final desta Política.
7. SEGURANÇA
A M4PAR adota medidas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais e garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, as quais são periodicamente revisadas e aprimoradas, a fim de garantir que sejam adotadas as melhores práticas e padrões técnicos.
Entre essas medidas estão controle de acesso baseado em níveis de permissão, autenticação robusta, monitoramento contínuo de vulnerabilidades e incidentes, além de políticas internas atualizadas de segurança da informação. Também realizamos treinamentos periódicos com nossas equipes, promovendo uma cultura organizacional voltada à proteção de dados.
Além disso, seguimos frameworks de segurança da informação reconhecidos internacionalmente, que orientam nossas práticas e processos de forma alinhada com os mais altos padrões do setor.
Trabalhamos de forma contínua para aprimorar nossos controles, prevenindo riscos e garantindo que a plataforma opere em um ambiente seguro, confiável e em conformidade com a legislação aplicável.
8. COOKIES
A M4PAR utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência dos usuários, corrigir erros, personalizar conteúdos e garantir a usabilidade da plataforma. Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo quando você acessa nossos serviços. Eles podem ser utilizados para diversas finalidades, incluindo:
a) Funcionamento da plataforma: garantir que a navegação e os recursos essenciais funcionem corretamente;
b) Preferências e personalização: lembrar suas configurações e preferências de navegação;
c) Estatísticas e análise de uso: compreender como os usuários interagem com a plataforma, ajudando na melhoria contínua dos nossos serviços;
d) Segurança: identificar e prevenir riscos, como acessos não autorizados ou atividades maliciosas.
Utilizamos cookies estritamente necessários, que são essenciais para o funcionamento da plataforma e não permitem a identificação direta do usuário. Já os cookies utilizados para fins de funcionalidade, desempenho e segmentação são opcionais e seu armazenamento pode ser recusado ou alterado a qualquer momento pelo próprio titular, por meio das configurações do navegador ou do banner de consentimento exibido na plataforma. A recusa ao uso de determinados cookies pode impactar algumas funcionalidades.
9. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
A M4PAR tratará dados de crianças e adolescentes nas seguintes situações:
● Dependentes de colaboradores: em razão das obrigações legais trabalhistas, previdenciárias e fiscais, sendo dados de nome completo, data de nascimento, RG/CPF, cartão de vacina de crianças e comprovante de matrícula escolar
● Pacientes crianças e adolescentes para tutela da saúde
De acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, a manipulação de dados pessoais de crianças e adolescentes deve ser conduzida visando ao seu melhor interesse. Assim, a M4PAR conduzirá o tratamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade em rigorosa conformidade com as normas estabelecidas pela Lei 13.709/2018 (LGPD).
Informamos que o tratamento desses dados, serão realizados de acordo com o melhor interesse das crianças, isto é, sempre para beneficiá-las. Nesse caso, as informações sobre o tratamento de dados serão fornecidas de maneira mais clara e acessível ainda. A M4PAR não permite o cadastro de crianças e adolescentes em seu site e não tem esse público como alvo de suas campanhas publicitárias.
10. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)
Em conformidade com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), a M4PAR nomeou uma Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecida como DPO (Data Protection Officer). Essa profissional atua como ponto de contato entre a M4PAR, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O papel do DPO inclui orientar a empresa quanto às práticas de privacidade, receber e encaminhar comunicações dos titulares e prestar esclarecimentos, além de cooperar com a ANPD sempre que necessário. Conforme prevê a legislação, o nome e os dados de contato do Encarregado devem ser divulgados publicamente para garantir transparência e facilitar o exercício dos seus direitos.
Encarregada pelo Tratamento de Dados (DPO): Gabriela Coutinho Duarte E-mail de contato: dpo@m4PAR.com.br
Esse canal está disponível para o esclarecimento de dúvidas, envio de solicitações ou para tratar de qualquer tema relacionado à privacidade e proteção dos seus dados pessoais.
11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, aprimoramentos nos serviços oferecidos ou novas exigências legais e regulatórias.
Em caso de alterações relevantes, a M4PAR comunicará os usuários por meio apropriado — como notificações na própria plataforma, envio de e-mail ou outros canais oficiais de comunicação —, garantindo a transparência no processo de atualização
A versão mais recente da Política estará sempre disponível nesta página, com indicação clara da data de vigência. Recomendamos que você consulte este documento periodicamente para se manter informado sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados.
